Vender ou comprar um imóvel exige muito planejamento e também cuidados com as formalidades necessárias. Um exemplo delas é averbar na matrícula do terreno, a área construída existente. Mas você sabe o que é averbação da área construída?
Imagine que você encontrou o imóvel dos seus sonhos e decide comprá-lo, mas depois descobre que a construção não está averbada.
Apesar de desconhecido por muita gente, o ato de averbar é importante para as negociações. Deixar de fazê-lo pode causar impasses na hora da compra ou da venda do imóvel, pois não será possível fazer o financiamento bancário do imóvel que possua uma casa sem averbação.
Quem já construiu ou comprou uma casa provavelmente conhece a importância de ter o registro do imóvel em seu nome. Afinal, é esse processo que marca o fechamento do negócio e somente assim você será reconhecido como proprietário, do ponto de vista jurídico.
O que muita gente não sabe, no entanto, é como e quando acontece a averbação da construção feita, que é tão importante e fundamental quanto esse registro.
A averbação, como conceito, consiste em modificar (ou atualizar) o registro de imóveis por algum motivo específico. Assim, se você possui um terreno e constrói uma casa ou amplia sua área, por exemplo, é necessário fazer a averbação disso na matricula do imóvel.
Nesse caso, a construção só passa a existir juridicamente depois que esse processo de averbação é finalizado.
A averbação da construção é formalizada com a apresentação de uma seleção de documentos específicos para o Cartório de Registro de Imóveis de sua cidade e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O valor exato dos custos desse processo não é fixo, por isso, só será estabelecido após o exame completo da documentação requerida.
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